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URGENTE: MPF recomenda rejeição de recurso contra João Paulo e Valdelúcia

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiu nesta quarta (19) um parecer recomendando a rejeição do recurso apresentado por Josenilton Ferreira Rodrigues, Nenengo (PSD), contra o prefeito eleito João Paulo Vaz Góes (Avante) e sua vice, Valdelúcia dos Reis Santos (Avante).

O recurso, que ainda será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tenta anular a diplomação dos eleitos sob a alegação de que Valdelúcia estaria inelegível. No entanto, o MPF concluiu que não há base legal para impedir sua posse.

O que motivou o recurso?

O PSD argumenta que Valdelúcia teria omitido uma suposta relação conjugal com Evilásio Magalhães Vieira, vice-prefeito de Teodoro Sampaio nos mandatos de 2017 a 2024. A denúncia se baseia no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal, que impede a candidatura de cônjuges e parentes de prefeitos e vice-prefeitos caso o titular tenha assumido a chefia do município nos seis meses antes da eleição.

O que diz o MPF?

A Procuradoria Regional Eleitoral concluiu que o recurso deve ser rejeitado, pois Evilásio não assumiu a prefeitura dentro do período que geraria inelegibilidade para Valdelúcia. Assim, mesmo que houvesse uma relação entre os dois, isso não impediria sua candidatura.

O MPF reforçou que a inelegibilidade citada na denúncia só ocorre se o vice-prefeito assumir o cargo de prefeito nos 6 meses que antecedem a eleição, o que não foi comprovado no caso de Evilásio.

O que acontece agora?

Apesar do parecer do MPF, a decisão final ainda será do TRE-BA, que analisará o caso e dará o veredicto. Até lá, João Paulo e Valdelúcia continuam no cargo normalmente.

O Teodoro News seguirá acompanhando o caso e trará novas informações assim que houver novidades.

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3 comments

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Nena

João Paulo, é uma pessoa maravilhosa
Eu acho que o Nenengo não aceitou , q ele perdeu a eleição, e fica procurando,fazer esses tipos de coisas
tem q se conformar q a população teodorence, escolheu Para prefeito João Paulo. força sempre, João Paulo, Deus abençoe

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Maria José

Olha, essa notícia aí tá tentando enganar o povo, viu? Querem fazer parecer que tá tudo certo pra João Paulo e Valdelúcia, mas quem entende de lei sabe que a situação deles tá bem preta. Isso aí é só um parecer do Ministério Público Federal, e parecer não decide nada! Quem bate o martelo é o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e ainda tem muita coisa pra ser analisada. Nenengo tá certo em recorrer, porque existe uma denúncia séria: Valdelúcia pode ter escondido um relacionamento com Evilásio, ex-vice-prefeito. Se isso for provado, ela pode ser considerada inelegível, e aí a chapa inteira desmorona! Mas a notícia tenta esconder esse detalhe, falando só que Evilásio não assumiu a prefeitura no período crítico. E daí? Isso não anula o resto da denúncia! A verdade é que João Paulo ainda corre risco, e essa eleição pode ser anulada sim. Essa matéria tá tentando enganar o povo, passando a impressão de que o caso já foi resolvido. Mas quem conhece os bastidores sabe que a casa deles pode cair a qualquer momento! Vamos aguardar a decisão do tribunal, porque essa história ainda tá longe de acabar.

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Verdade

Se um Promotor de Justiça de um dos mais altos órgãos de respeito da república não vê crime, quem é um comentarista anônimo para ver?!

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