POLÊMICA NA CÂMARA: Vereadores barram pedido de Bel para esclarecimentos sobre o FUNDEB

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, o vereador Ednivaldo Mota (Bel) apresentou duas proposições importantes: a Indicação nº 012/2025, que solicita a implementação da Tarifa Social conforme a Lei nº 14.898/2024, e o Requerimento nº 03/2025, que pede esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB destinados à reforma da Escola Municipal Amália Moreira Vaz e à construção de uma creche no Distrito de Buracica.

Indicação para a Tarifa Social

A Indicação nº 012/2025 propõe que o município regulamente a Tarifa Social, garantindo desconto de até 50% nas contas de água para famílias de baixa renda. Bel destacou que a medida é essencial para aliviar o impacto financeiro nas famílias mais vulneráveis, especialmente diante do aumento do custo de vida. “Muitas famílias de baixa renda consomem pouca água, e esse desconto pode fazer a diferença no orçamento doméstico. Precisamos garantir que Teodoro Sampaio adeque essa política dentro do prazo estabelecido pela legislação federal”, afirmou o vereador.

A proposta gerou um intenso debate entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Robert Sena, sugeriu que a matéria fosse analisada pelo setor jurídico antes de ser votada, argumentando que os vereadores precisavam compreender melhor os impactos da medida. No entanto, Bel insistiu na urgência da regulamentação e defendeu a votação imediata da indicação, que em votação de 4 a 3 votos definiu que a indicação será debatida na próxima semana.

Pedido de transparência na aplicação do FUNDEB

O Requerimento nº 03/2025, também apresentado por Bel, solicita informações detalhadas sobre a destinação de R$ 850 mil em recursos do FUNDEB, previstos no plano de execução publicado no Diário Oficial do Município. Segundo o vereador, esse montante deveria ter sido utilizado para a reforma da Escola Municipal Amália Moreira Vaz, e cerca de R$ 200 mil para a construção de uma creche no Distrito de Buracica, mas nenhuma dessas obras foi realizada. “A escola não foi reformada e agora o município está alugando um prédio para manter as atividades escolares. Precisamos saber para onde foi esse dinheiro”, questionou.

A discussão sobre o requerimento foi uma das mais acaloradas da sessão. O vereador Marcos Escopeta se posicionou contra a solicitação, afirmando que Bel estaria motivado por ressentimentos políticos após romper com o grupo do ex-prefeito Bitinho. Escopeta questionou por que Bel, que apoiou Bitinho por dois mandatos e foi secretário de Infraestrutura, só agora estaria cobrando transparência. Bel rebateu as críticas, dizendo que sempre atuou com base em provas e que seu papel como vereador é fiscalizar, independentemente de alianças políticas.

O requerimento foi levado à votação e acabou rejeitado por 4 votos a 3. Apesar disso, Bel reafirmou seu compromisso com a transparência e prometeu continuar cobrando esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos.